Onde vamos parar com tantas ações trabalhistas? - FalaGalo

Onde vamos parar com tantas ações trabalhistas?

Foto: Bruno Cantini

 

 

Prof Denílson Rocha 
25/04/2020 – 13h55
Clique e siga nosso Instagram
Clique e siga nosso Twitter
Clique e siga nosso YouTube

Clique e siga nosso Facebook

GRUPO DE NOTÍCIAS DO FALA GALO, CLIQUE AQUI:

Em um passado não tão distante, nós, Atleticanos, nos acostumamos a ver o nome do Clube envolvido com diversos problemas financeiros, dívidas, calotes e até as páginas policiais. Aos poucos, vimos alguns ajustes e melhorias na gestão do Galo e parecia que tal situação era coisa do passado. Porém, os diversos processos trabalhistas que vêm surgindo nos últimos dias acendem um sinal de alerta.

Desde que assumiu a presidência do Atlético, o presidente Sette Câmara não cansa de falar da herança maldita que recebeu. Um Clube endividado, com muitas pendências não resolvidas há diversos anos, com receitas bastante limitadas – e várias antecipações – e uma situação quase falimentar. Nos últimos dias, o presidente fala repetidamente que já pagou mais de R$ 80 milhões em dívidas e que ainda há várias delas batendo à porta – como o caso Maicosuel, que exige o pagamento ainda neste mês. Essa é uma realidade inegável, mas que não serve de justificativa ou desculpa pois o presidente faz parte da direção do Atlético há, no mínimo, 10 anos e acompanhou o crescimento exponencial das receitas do Clube e as dívidas aumentando na mesma proporção.

Nos pouco mais de 2 anos do mandato Sette Câmara, em meio às muitas crises e dificuldades administrativas e esportivas que o Atlético enfrentou, houve quem se tornasse quase uma unanimidade em receber elogios: o setor jurídico. A área teve que intervir por diversas vezes para evitar punições e perdas esportivas ou financeiras, gerar ganhos ou fazer acordos que preservaram o patrimônio e a imagem do Galo. Tiveram participação direta na solução de casos na FIFA ou acordos para solucionar antigas pendências e momentos de brilhantismo, como nos casos Otero e Fred. O setor jurídico do Atlético essencial, inclusive, como apoio às medidas de ajuste que o presidente Sette Câmara vem promovendo.

As notícias dos últimos dias, entretanto, não vêm sendo boas. Quase todos os dias acordamos com uma nova notícia de ações trabalhistas ajuizadas contra o Atlético. Situações complexas, mas que trazem preocupação pelos valores envolvidos, pelo silêncio dos dirigentes do Clube e, especialmente, pela tradicional falta de transparência.

Discutir ação trabalhista sempre é complicado. Buscar a intervenção da Justiça para solucionar conflitos é um direito e um caminho adequado quando as partes não chegam a uma solução por si só. Não há qualquer demérito para o Clube ou para o ex-empregado em discutir suas questões no meio judicial e sequer deveria merecer tanto destaque. O problema é quando isso se torna algo corriqueiro e as ações contra o Atlético estão se multiplicando. Nem adianta colocar a culpa na pandemia: são questões anteriores ao caos atual.

Ainda que vários casos corram em segredo de justiça, as informações amplamente divulgadas na imprensa mostram um pouco do cenário das ações que o Atlético enfrenta. Não é necessário ser um profundo conhecedor do Direito para ver como há demandas absurdas que beiram (ou até ultrapassam) o limite da má-fé. Mas também a pedidos bastante críveis. E aí, é o papel da Justiça avaliar se cada demanda é ou não válida. E o que nos interessa é a postura do Clube Atlético Mineiro.

Excluindo os casos de má-fé, que a Justiça toma as devidas providências, as divergências vão parar na esfera judicial quando não se cumpre com as obrigações e/ou quando falta diálogo. E em qual destas situações estão as diversas ações que o Atlético enfrenta?

Cumprir com os direitos trabalhistas é uma OBRIGAÇÃO. Parece óbvio, mas nem sempre o óbvio é colocado em prática – e isso aparece nas ações contra o Atlético. Descanso remunerado, intervalo entre jornadas, pagamento dos salários em dia, desvio de função... estes são apenas alguns dos itens que não deveriam ser pauta de discussão. É cumprir com a lei e pronto. E nesse ponto, o setor Jurídico, tão elogiado, tem o papel de instruir aos demais setores, orientar quanto ao que pode ou não pode ser feito, tomar medidas PREVENTIVAS para dar segurança ao Clube. É motivo de elogio quando o Jurídico ganha uma causa. E deveria ser motivo de muitos outros elogios quando o Jurídico EVITA a existência de novas causas.

A gente sabe que não dá para prevenir tudo. Sempre tem alguma coisa que escapa, que não é prevista ou que as circunstâncias impedem de cumprir com tudo o que deveria. E com as dificuldades que sabemos existir nos clubes de futebol, é esperado que algumas das obrigações trabalhistas não sejam cumpridas. Não deveria ser assim. Obrigação é obrigação. Mas…

Cumprindo ou não com as obrigações, a judicialização dos conflitos é ruim para ambas as partes – e para a sociedade, que arca com o Judiciário. Boa parte dos casos que hoje lotam os tribunais só existem porque faltou diálogo e busca de entendimento entre as partes, faltou a busca de um acordo. Segundo o ditado, “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”. Não faz parte da nossa cultura o diálogo ou mesmo a busca de canais extrajudiciais como a mediação e a arbitragem – foi bastante surpreendente (e muito inteligente) que o Atlético tenha buscado esse meio para o caso Fred. E os diversos casos atuais mostram que o setor Jurídico do Clube precisa atuar mais e melhor para buscar acordos e evitar a judicialização.

Outro ditado diz que “de cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem”, mostrando que, por melhor que seja o setor Jurídico, jamais haverá garantia de ganhar o caso na Justiça. Por melhores que sejam os profissionais que atendem ao Atlético, empregados ou terceirizados, não vai dar para ganhar sempre. Dos muitos casos ajuizados, é natural que venham derrotas e que o Atlético tenha desembolsos. Mesmo nas vitórias, há custos e desgaste. O melhor sempre será evitar que as divergências cheguem aos tribunais.

Com os diversos casos já ajuizados – e outros que certamente virão – o presidente Sette Câmara precisa deixar de reclamar da herança de dívidas que recebeu e passar a observar o legado de processos e dívidas que deixará para seu sucessor.

3 comentários em “Onde vamos parar com tantas ações trabalhistas?

  • 25 de abril de 2020 em 21:14
    Permalink

    Caro Denilson, acompanho e gosto muito dos seus textos. Acho que o contencioso trabalhista sempre foi problema no Galo, desde que me entendo por gente. Porém, vejo hj, uma preocupação maior de quem comanda, em resolver essa bronca. Apesar de longe do ideal, já foi pior. Mas tbm vejo hoje, uma cobrança maior dos órgãos de controle do futebol (fifa, credo). Ou seja, ta melhor, mas tbm ta mais difícil. E acho q tbm devemos analisar caso a caso. A justiça trabalhista brasileira eh paternalista, e nem sempre justa. Alguns pedidos de ex colaboradores do Galo beiram a o mau caratismo. Mas o Galo muitas vezes não cumpre o acordado, e o combinado não sai caro. Tipo um faroeste espaguete, sem mocinho nem bandido, todo mundo está errado (e certo tbm). Grande abraço. SAN

    Resposta
  • 26 de abril de 2020 em 01:52
    Permalink

    Gostei da análise, Barros. Gostei também da matéria. Saudações alvinegras!

    Resposta
  • 26 de abril de 2020 em 08:04
    Permalink

    Meu caro, bom dia.

    Ações trabalhistas no Brasil é a coisa mais comum que existe, e não só o Galo mas todos os times do Brasil estão em igual situação. Motivos? A irresponsabilidade administrativa de gestões anteriores ao fazerem contratos e não cumprir aliado a uma legislação que permite a cobranças absurdas de jogadores desonestos capitaneados por advogados de porta de cadeia, como : hora extra, adicionais noturnos etc, são com certeza a razão de tudo. Todos sabem que o futebol tem uma característica diferenciada e especial, então cobranças deste tipo pela categoria já deveriam ser proibidas para evitar que a justiça perca tempo analisando estas bizarrices.
    Tivéssemos uma legislação séria, aliás não só para jogadores, mas aqueles que pleiteiam na justiças coisas absurdas só para engordar um possível acordo, deveriam ser responsabilizados e deveriam ser ounidos

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *