ARENA MRV – MINISTÉRIO PÚBLICO e DESPACHO REVISADO PBH
Por: Betinho Marques e Lucas Tanaka – @rmarques13 e @lucastanaka
PBH
A DLAC (Diretoria de Licenciamento de Alta Complexidade), acaba de encaminhar um despacho datado em 26/02/2019, com uma revisão do último parecer técnico de pendências da ARENA MRV. O prazo anterior de 15 (quinze) foi para 60 (sessenta) dias. Mais tempo para sanar as pendências. No novo documento, são 20 pendências e/ou observações. Algumas atendidas, outras parcialmente atendidas e as que precisam de apreciação total. Contudo, não há barreiras intransponíveis ou sem solução.
O CEO da Arena MRV, Bruno Muzzi, afirmou mais cedo que por senso de urgência, quer dar celeridade ao processo: “Não queremos utilizar 60 (sessenta) dias. Desejamos acelerar para que consigamos entregar tudo e ir ao COMAM, se possível, em abril e ter a LP (Licença Prévia) o mais rápido possível para instalar o canteiro e o tapume. Todos os trâmites da Arena estão sendo executados dentro da lei e dos processos legais para o licenciamento do estádio. Estamos muito tranquilos, tudo caminha bem”
Ministério Público
As situações mais relevantes na PBH referem-se às compensações ambientais e ao sistema viário que serão avaliadas pela BH Trans, as demais são legendas e ajustes de projeto. Na página do Fala Galo (falagalo.com.br), listamos os pontos relevantes do documento que será publicado ao longo do dia.
Entretanto, a grande preocupação que surgiu veio do Ministério Público na tarde do dia 26/02/2019. O Promotor de Meio Ambiente do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Marco Antônio Borges, abriu procedimento na sexta-feira, 22/02/2019, para estudar (Procedimento Preparatório) uma possível sindicância sobre a construção do Estádio do Galo. Deseja-se investigar a “Construção de estádio de futebol de grande porte e dimensões do Clube Atlético Mineiro em região de APP (Área de Preservação Permanente no bairro Califórnia, nesta Capital”.
A equipe do Fala Galo, acrescenta ainda, que o procedimento do Ministério Público é comum a todo empreendimento deste porte (Procedimento Preparatório), pelos quais buscam os órgãos esclarecimentos sobre a legalidade do equipamento a ser instalado (ARENA).
Sendo assim, ouviremos nos próximos dias os gestores da Arena sobre o procedimento aberto pelo MP e suas interferências. Ressaltamos ainda, que o licenciamento está em fase final e os últimos passos são: PBH e DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental). Ambos caminham em paralelo na esfera municipal e estadual, respectivamente. O outro passo importante foi obtido com a outorga da canalização do Córrego do Tejuco que passou pelo IGAM e CBH Rio das Velhas, recentemente em janeiro de 2019.
Para a torcida um recado importante: é hora de acompanhar tudo e todos. O estádio está com tudo avançando, mas o Atlético, se não é de alguns, incomoda e reflete em quase todos. Os palanques estão aí! Ao atleticano cabe escolher entre lamuriar ou …
… Lutar, lutar e lutar!
Galo, som, sol e sal é fundamental!
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