Arena MRV – Carregando … Por: Betinho Marques
Arena MRV – Carregando …
Ao longo de todo o período desde a aprovação da venda parcial (50,1%) do Diamond pelos conselheiros do Atlético em setembro de 2017, a torcida vive a expectativa do início das Obras no bairro Califórnia. Entretanto, vários caminhos foram traçados e várias dificuldades impostas para que o licenciamento do empreendimento seja obtido. Em 29/05/2018 publicamos um Dossiê da Arena no camisadoze.net (https://camisadoze.net/dossie-arena-mrv/) com um resumo das particularidades vivenciadas nesse processo. Durante esse período muito se caminhou, mas a licença ainda não foi conseguida. Vamos então falar dos avanços, e mais uma vez, de forma realista, informar sobre o processo que está no seu trecho final.
As Pendências Finais
O Decreto do Governador – A grande vitória do ano junto com a vaga da Libertadores foi o documento expedido pelo então mandatário, Fernando Pimentel em 23/11/2018. “Fica declarada de Interesse Social … Considerando a alta relevância e o interesse social do empreendimento… A obra da Arena Multiuso a ser executada pela MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda, no Município de Belo Horizonte”.
Dentro das inúmeras interferências e variáveis a contornar, devido ao tamanho do empreendimento, além de jurisprudências de alta complexidade (na PBH na Diretoria de Licenciamento de Alta Complexidade – DLAC), o processo deverá ter resolução na Prefeitura de Belo Horizonte. Contudo, se estendeu a vários órgãos, além de imbróglios de divisão de terreno, e até em relatórios robustos para preservação, por exemplo, do agora famoso, capacetinho-do-oco-do-pau.
Três batalhas finais – Outorga de Uso dos Recursos Hídricos, DAIA e PBH
“Round 1” – Na semana passada, dia 10/01, após instrução favorável para deferimento (sugestiva) emitida pela Supram (Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) em 04/12, foi realizada na sede do CBH Rio das Velhas a apresentação para a proposta de Outorga de Uso dos recursos hídricos com a canalização de 296 metros do Córrego do Tejuco. Além do parecer favorável para a outorga proposto pelo IGAM, a apresentação da canalização do trecho agradou aos conselheiros do CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) do Comitê, já que, os cálculos estão considerando “folgas” à vazão, além da clareza da apresentação que também foi elogiada.
No entanto, a preocupação dos Conselheiros é de como o empreendimento irá reter o incremento de vazão resultante da impermeabilização de quase 60% do terreno, até que a água chegue à rede externa, segundo matéria disponibilizada na página da CBH no link: http://cbhvelhas.org.br/noticias/camara-tecnica-do-comite-analisa-pedido-de-canalizacao-para-novo-estadio-do-atletico-mg/. Foi explicado que um canal principal coletaria a vazão de contribuição da área de preservação e um canal drenante manteria o curso natural e garantiria o fluxo do córrego. Duas nascentes estão localizadas no terreno em local que será mantido para preservação e que representa 23% da área útil.
“Tudo o que vier da área de cobertura da arena [áreas de telhados, estacionamentos, vias internas e passeios] nós direcionaremos para uma caixa de detenção. A finalidade dela é justamente manter a vazão primitiva (mesmo índice do cenário atual, anterior ao empreendimento), o que é requisito número um deste projeto”, afirmou Bruno Muzzi, CEO da Arena.
A título de recomendação, a conselheira Cecília Rute Silva, da ONG Conviverde, propôs que fossem promovidas ações de educação ambiental nas nascentes que serão protegidas no terreno. “Aquela é uma área muito carente. Esta será uma oportunidade de se fazer um ponto de visitas nas nascentes, com monitor, trilhas e passarelas”, propôs.
Desta forma, dia 17/01, ocorrerá pela manhã uma visita técnica ao local da Obra, no dia 22/01 outra reunião na qual os conselheiros do CTOC se posicionarão sobre o pedido, e no dia 31/01, ocorrerá a deliberação soberana da CBH Rio das Velhas sobre o assunto, com a maioria absoluta dos presentes. Lembrando que o Comitê tem 60 dias contados, desde 04/12/2018, para a resposta sobre a outorga. Chance grande de parecer positivo!
“Round 2” – DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental)
“A SEMAD observa que ainda encontra-se em análise no Instituto Estadual de Florestas (IEF) a solicitação de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental”. Os andamentos acompanhados sistematicamente desde setembro de 2018, necessitam de um parecer do IEF para “destravar” esse passo relevante ao processo para o Licenciamento da Arena MRV, mas ainda não há previsão de datas para a liberação do documento, conforme verificado pela última vez em 14/01/19, às 16:55.
“Round 3” – Prefeitura de Belo Horizonte
Com a posse do Decreto expedido pelo Governador, em 23/11, o processo na Prefeitura de Belo Horizonte caminha para seu fim através da resolução de várias pendências:
1 – Parecer Técnico 0807/18 de 24/04/18 – Em 03/12, foram protocoladas as respostas às cinquenta e três (53) pendências, que, em resumo tratavam de questões relacionadas ao meio ambiente, Estudo de Impacto Ambiental, Plano de Controle de Ruído, Circulação, dados técnicos do projeto, Projeto de Drenagem, Cronograma do Empreendimento, dados da Terraplenagem e Movimentação de Terra;
2 – Ainda no parecer 0807/18, era solicitado ao empreendimento como deveria ser feita a transferência de 15% de área pública oriundas do parcelamento do solo. Nesta situação a Arena propõe que 0,92% (1.205,37 m²) sejam transferidos dentro do terreno e 14,08% (18.409,57 m²) em terrenos propostos pela MRV fora da projeção do Estádio;
3 – Programa de Proteção Específico para a ave ameaçada de extinção na Categoria “Vulnerável”, o capacetinho-do-oco-do-pau. Foi elaborado o Programa solicitado que consta dentro das respostas ao parecer 0807/18, de forma a manter preservada a espécie. No entanto, tivemos a informação que a espécie não está ameaçada de extinção, apesar do empreendimento atender e elaborar o documento de proteção específico;
4 – A SPE MRV PRIME LII INCORPORAÇÕES SPE LTDA, com o objetivo de obter o licenciamento para a construção da Arena, entrou no fim de dezembro em acordo com um grupo de pessoas físicas que reclamavam parte da área que está na projeção da edificação do futuro estádio do Atlético. Tivemos acesso às informações e a antiga proprietária da área, a Construtora Habite-se tinha uma área de 17.045 m², sendo 4000 m² em litígio com esse grupo de pessoas. O acordo foi fechado em R$7.200.000,00(sete milhões e duzentos mil reais), com honorários de R$300.000,00 (trezentos mil reais), com a condição de que tais valores sejam repassados às exequentes em até 5 dias úteis após parecer favorável do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente), com prazo para este parecer até 31 de julho de 2019.
5 – Ainda no Parecer Técnico 0807/18, uma das exigências para a continuidade da análise do Licenciamento, seria a apresentação do Laudo de Desembargo do IBAMA para o local. Desta forma, a UMA Gestão de Projetos, apresentou no volume 03 do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) datado em novembro de 2018 (ver foto), o documento datado em 29/05/2016, o IBAMA informou: “Em atenção ao documento protocolado neste Instituto em 18/06/2015, sob o número 02015.003284/2015-47, que trata de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
– PRAD, informamos que o Processo IBAMA n° 02015.026095/91 encontra-se arquivado, com desembargo da área devido à regularização do empreendimento.” Ainda no documento, o órgão informa: “Considerando que de acordo com a Lei Complementar 140/2011 o IBAMA não é o órgão competente para o licenciamento em questão, não cabe a este Instituto a análise do PRAD apresentado.” Por fim, o IBAMA determina: “Desta forma, devolvemos o PRAD em questão, sugerindo-se encaminhamento ao órgão licenciador competente.
6 – Para o licenciamento que precisa das Licenças LP, LI e LO, após conferência de todos as pendências listadas no parecer, o COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) deverá votar e na previsão do Secretário Mário Werneck, a apreciação deverá acontecer até o mês de março (podendo até ter antecipação) para que em abril as obras se iniciem.
Instituto Galo
A Arena MRV terá como uma das premissas a inclusão social. O Instituto Galo está previsto para funcionar no Pavimento 5 com uma área de 616 m², deverá ainda atender a princípio crianças de 0 a 4 anos. Será mantido com cerca de 1% das receitas dos impostos, cerca de R$360.000,00 por ano.
Outra ação será a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para complementar as necessidades da região. Um dos objetivos do Instituto baseia-se na educação ambiental. No total do terreno, mais de 1/3 (35%) estão dispostos para este fim.
O Instituto prevê a criação de parque ecológico (23% da área de Ocupação) bem como de jardins (12% da área de Ocupação), destinados não apenas à preservação do meio ambiente e à contemplação da natureza, mas também à educação ambiental, um dos objetivos sociais do supra citado “Instituto Galo”.
Descrição dos Pavimentos
– Pavimento 1 – Estacionamento (veículos leves + motocicleta)
– Pavimento 2 – Estacionamento (veículos leves + motocicleta)
– Pavimento 3 – Estacionamento, Campo, Vestiários, Sede e Museu
– Pavimento 4 – Estacionamento e Hall de Acesso VIP
– Pavimento 5 – Esplanada, UBS, Creche e Arquibancada Inferior
– Pavimento 6 – Camarote, Lounges , Bares, Cozinhas, Sanitários, Carga e Descarga
– Pavimento 7 – Circulação para Anel Superior, Acesso da Torcida Adversária (Rua Margarida Assis)
– Pavimento 8 – Arquibancada Superior, Tribuna de Imprensa e Casa de Máquinas
– Pavimento 9 – Cabines de Transmissão Rádio e TV
Fases da Obra
O cronograma da Obra prevê 30 meses para sua execução, com atividades paralelas e interdependentes
Ver cronograma
Dados Gerais
Capacidade: 45.671
Anel Inferior: 16.174
Anel Intermediário (60 Camarotes/ lounges) : 3.702
Anel Superior: 25.795
Outros: 914
Total: 46.585
Área Útil: 115.862,36 m²
Área Construída: 185.655,19 m²
Área Permeável: 47.840, 73 m²
UP: 4.254,02 m²
Sistema Viário: 10.704,45 m²
Curiosidades
– As “faixas” que parecem um bolo de aniversário, por questões térmicas de absorção da luz não poderão ser pretas;
– As cadeiras terão cores amarelas, pretas, cinza-claro e cinza-escuro;
– As fundações serão executadas em parte pela tecnologia de fundações profundas em hélice contínua;
– As estruturas serão do tipo pré-moldadas em concreto;
– Estrutura Metálica – Após a liberação e avanço da montagem da estrutura pré-moldada, já que, as mesmas suportam treliças e as fixações dos inserts metálicos;
– A Terraplenagem utiliza o “balanço da movimentação” através de um projeto otimizado que evita ao máximo o “bota-fora”, só dispensando o inevitável;
– Cobertura(Telhas) – Membrana TPO (Membrana Termoplástica de Poliolefina) – Alta estanqueidade, resistência aos agentes químicos, alta produtividade na montagem, reciclável, sem cloro ou plástico, isolamento térmico com resistência ao fogo, versátil para impermeabilizar e possui componentes absorvedores de UV e antioxidantes;
– Campo de Futebol – Após as obras civis, execução do campo com medidas de 105 x 68; drenagem no Sistema “espinha de peixe”, irrigação automatizada, por fim, plantação por mudas denominadas de “spriggs”.
Conclusões
Estivéssemos no Japão e certamente o estádio já teria jogos. Contudo, ao explanar neste compilado parte da realidade do processo, elucidamos o quão moroso e trabalhoso é o caminho para empreender no Brasil. Não obstante, salienta-se que os processos ambientais precisam e devem ser respeitados para garantir a sustentabilidade. O que falta são conexões entre os órgãos, os “links, as integrações de sistema e em alguns momentos processos mais céleres.
Há muita capacidade e pouca conexão. Neste meio fica o empreendedor e o torcedor entre a expectativa e a frustração. O ano de 2019 começa com a esperança grande e real de que em abril as máquinas façam a obra começar. Ao atleticano cabe acompanhar até o dia que a licença de obra for obtida.
Falta pouco, mas falta o DAIA, a Outorga Hídrica(canalização do córrego) e a PBH. O Decreto ajudou, mas não acabou. No mais, só comemore quando o Fala Galo anunciar!
Galo, som, sol e sal é fundamental!
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