Arena MRV: Avanços na Câmara de Belo Horizonte e DAIA pode ser liberado nesta quarta-feira

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Betinho Marques
Do Fala Galo, em Betim
03/09/2019 – 18h30

Foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Administração Pública da Câmara de Belo Horizonte, presidida pelo vereador Léo Burguês, o projeto de lei proposto pelo prefeito Alexandre Kalil (PL-817/2019), que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de reparcelamento do solo.

Em agosto o processo passou pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal, que apreciou a legalidade e constitucionalidade do projeto, incluindo as leis municipais. Após a aprovação do projeto na Câmara, as áreas que estão dentro do perímetro da Arena, no total de 47.481,20m², antes previstas a serem destinadas para edificações residenciais, uso institucional, áreas verdes e arruamentos, serão desafetadas. Ou seja, essas áreas perderão vínculo com o município e serão compensadas em outro local, a Mata dos Morcegos.

“No âmbito do processo de licenciamento ambiental, foi definido, pelo Comam, que a compensação das áreas a serem desafetadas ocorrerá na gleba situada na cercania imediata da planta CP-252-013-G, inserida em região popularmente denominada Mata do Morcego (Condicionante 04 da Licença Ambiental 0220/19). A opção do Comam pela área se deu em razão de sua relevância ambiental, uma vez que é classificada, em sua maior parte, como Zona de Preservação Ambiental pela Lei n° 7.166, de 1996. Ficou determinado ainda que toda a área transferida ao Município deverá ser demarcada como espaço livre de uso público. 

Por fim, caberá ao particular gerir e manter, como parque público, durante prazo mínimo de 30 anos, renovável por iguais períodos, o conjunto das áreas transferidas na Mata do Morcego, bem como o parque linear situado ao longo da Rua José Cláudio Sanches, cujo terreno é de propriedade do Município e contíguo à área a ser transferida.”

 

Para melhor entendimento do processo na Câmara fizemos uma breve linha do tempo

– Comissão do CLJ – Comissão de Legislação e Justiça – OK

– Comissão de Administração Pública – OK

– Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Política Urbana e Finanças (2 comissões)

– Votação em dois turnos na Câmara – Previsão: setembro e outubro

 

AS OUTRAS PENDÊNCIAS

Governo estadual – DAIA

– 04 de setembro – 4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana, em que será discutida a supressão de vegetação para posterior liberação do DAIA, conforme item 7.3 da pauta do dia.

“7.3 MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda/ Arena Multiuso – Belo Horizonte/MG – PA nº. 09010000181/16 – Área Requerida: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,5700ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,4800; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,2900; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades – Área Passível de Aprovação: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,5700ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,4800; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,2900; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.”

 

Prefeitura de Belo Horizonte

Na PBH o empreendedor está trabalhando para atender às 55 condicionantes do município e para regularizar itens referentes ao trânsito, meio ambiente e áreas de interesse social, que são questões mais complexas. O processo está bem avançado para a liberação da Licença de Implantação (LI). No entanto, todas as “pendências” explicitadas acima se amarram para uma decisão do COMAM em reunir tudo e possibilitar a Licença de Implantação para o sonhado início das obras.

Lembrem-se: quem libera a obra é a Prefeitura de Belo Horizonte, mas ela precisa de outros órgãos para completar o que não é de sua competência. Portanto, quando tudo estiver pronto, será a PBH que concederá a Licença de Implantação. 

 

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Edição: Ruth Martins
Edição de imagem: André Cantini

 

Angel Baldo

Mineiro de nascença, mas Paulista de criação. 30 anos, Administrador e Engenheiro Mecânico. Atualmente residindo na cidade de Uberlândia.

9 comentários em “Arena MRV: Avanços na Câmara de Belo Horizonte e DAIA pode ser liberado nesta quarta-feira

  • 3 de setembro de 2019 em 19:18
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    informação está errada. ja foi aprovada na comissão de meio ambiente. esta pendente apenas a comissão de orçamento e financças publicas

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  • 3 de setembro de 2019 em 21:41
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    É INADMISSÍVEL QUE UMA OBRA PARA SER FEITA LEVE MAIS DE DOIS ANOS PARA SER LICENCIADA.
    É UM ABUSO DO PODER PÚBLICO UMA SIMPLES OBRA TER QUE PASSAR POR TAMANHA DIFICULDADE.
    SÓ ÓRGÃOS AMBIENTAIS SÃO NEM SEI QUANTOS , NÃO SEI QUANTAS COMISSÕES DA PREFEITURA , MAIS OUTRAS TANTAS COMISSÕES ESTADUAIS.
    É ÓRGÃO MUNICIPAL ,ESTADUAL , FEDERAL .
    UM VERDADEIRO VEXAME E HUMILHAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR , NO CASO O O C.A.M.
    COMO UM PAÍS PODE SE DESENVOLVER COM TAMANHA DIFICULDADE ADVINDAS DO PODER PÚBLICO.
    QUE PREJUÍZO ESTÁ TOMANDO O ATLÉTICO COM TODA ESSA DIFICULDADE IMPOSTA . QUANDO A OBRA COMEÇAR O DINHEIRO DO INVESTIMENTO JÁ TERÁ SE DESVALORIZADO.

    QUEM PAGA ESSE PREJUÍZO.??

    É PRECISO URGENTEMENTE DIMINUIR DRASTICAMENTE ESSA BUROCRACIA.
    O PREJUÍZO PARA O PAÍS É INCALCULÁVEL.
    OU MUDA , OU O BRASIL NÃO SAI DO BURACO.

    A ARENA DO GALO É MUITO MAIS IMPORTANTE QUE TODA ESSA BUROCRACIA.

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    • 4 de setembro de 2019 em 08:53
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      Em media para um empreendimento de grande porte leva em média 4 anos para ser liberado e atendendo as condicionantes e contra partida do empreendedor, assim funciona as autarquias federal, estadual e municipal, meio ambiente tem que haver sempre as responsabilidade, Aqui e galo com responsabilidade e mostrando sua grandeza.

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  • 4 de setembro de 2019 em 01:31
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    Isso é Brasil, quando as coisas são feitas debaixo dos panos (Itaquera Lula Drão) tudo sai rápido demais. Melhor assim, o GALO terá uma arena construída com todas as burocracias possíveis e inimagináveis. Ninguém poderá falar ou provar que ouve maracutaia como nós outros estádios do Brasil.

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  • 4 de setembro de 2019 em 07:44
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    BRASIL DEVER DE TODOS, DIREITO DE POUCOS.
    VAMOS SOFRER ASSIM LA LONGE.

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  • 4 de setembro de 2019 em 11:58
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    Só queria saber uma coisa, em quanto tempo aprovaram a construção da cidade administrativa? Em quanto tempo aprovaram a construção do aeroporto Confins, quanto tempo leva para aprovarem a execução de estradas, condomínios dentre outros?
    Parece que no Brasil qualquer empreendimento particular que não dá lucro para um grupo específico, não sai do papel. Quem passa por aquela área sabe que é uma área que não agrega nada para a cidade, depósito de lixo e de marginais.
    Infelizmente o Brasil quer ter o Progresso da Europa mas com a Ordem da República Africana (país mais pobre do mundo). Aqui as coisas são levadas por ganância e paixão, não com profissionalismo.

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  • 4 de setembro de 2019 em 15:41
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    VEJAM SÓ A INCOMPETÊNCIA E IRRESPONSABILIDADE DESSA CONSELHEIRA DO COPAM , ESSA TAL DE VIVIANE ALVES.
    PEDIU VISTAS PARA QUÊ ???
    O QUÊ ELA ESTAVA FAZENDO ESSE TEMPO TODO QUE JÁ NÃO EXAMINOU TUDO ISSO.
    ESTAVA DORMINDO OU CURTINDO PREGUIÇA.???
    COMO PODE UMA FUNCIONÁRIA PAGA COM O DINHEIRO DA POPULAÇÃO FICAR ATRAPALHANDO O MAIOR TIME DE MINAS.???
    ESSE TERRENO ERA DEPÓSITO DE LIXO E ESCONDERIJO DE MARGINAIS. QUANDO CHEGA A URBANIZAÇÃO E O BENEFÍCIO APARECE ESSES BUROCRATAS SEM TER O QUE FAZER PARA ATRAPALHAR.
    UM ABSURDO O QUE ESTÃO FAZENDO

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